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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
O sangue da morte?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:30
Brasil se aproxima de 154 mil mortes por Covid
País tem 153.912 óbitos registrados e 5.233.677 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
O uso da inteligência artificial tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas pelo Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:25
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:54
Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores
Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 15:56
A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização
Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 17:23
Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados
País tem 79.590 mortes por Covid-19 e 2.102.559 infectados.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 20 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 79.535 mortes por Covid-19 e 2.100.112 infectados.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:30
Brasil passa de 62 mil mortes e 1,5 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País soma 1.502.424 diagnósticos confirmados e 62.045 mortes por Covid-19.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 09:59
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 2 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 1.456.969 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 60.813 óbitos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:20
Brasil tem 58,4 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.373.006 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.406 óbitos.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 09:36
Brasil tem 51.406 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Há 1.113.606 de casos confirmados no país. Segundo diretor da OMS, Brasil provavelmente tem mais casos de Covid-19 do que os relatados.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 09:34
Brasil tem 43.396 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2020 - 12:54
Brasil tem 42.802 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.
Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes
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Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:37
Saiba como agir em casos de fraudes digitais
Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 17:18
Brasil tem 75.697 mortes por coronavírus e 1.978.236 casos confirmados
País tem 75.697 mortes por Covid-19 e 1.978.236 infectados.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 09:55
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 16 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 75.568 mortes por Covid-19 e 1.972.072 infectados.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 19:00
Servidor tem de devolver aos cofres públicos vantagem salarial indevida
Primeira instância havia entendido que os pagamentos ocorreram por erro do órgão e que foram recebidos de boa-fé
